Atividades notariais e registrais devem pagar ISSQN

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

Serviço de plano de saúde é regido pelo Código de Defesa do Consumidor

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

OAB-SP critica maldades da MP 252

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Justiça brasileira é incompetente para julgar e processar ação fora do território brasileiro

Proprietária de veículo usado sem conhecimento em descaminho de cigarros fica sem punição

Além disso, o relator do processo, ministro Franciulli Netto, considerou que, tendo em vista que a questão não foi apreciada pelo tribunal regional, a análise pelo STJ significaria supressão de instância.

Dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso

Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso.

Como treinar sua equipe para adequação às normas da LGPD?

No texto de hoje separamos algumas dicas para você saber como treinar sua equipe para se adequar às normas da Lei Geral de Proteção de Dados, bora conferir? Então vamos lá!

4 aplicativos que todo advogado precisa conhecer

Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina dos advogados.